Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país

Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut

O IP (Internet Protocol) do computador que criou perfil falso no site de relacionamentos Orkut, deve ser informado pela Google Brasil Internet Ltda.

Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 1186) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse competente para julgar habeas corpus por ele proposto perante o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) em 1999.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS